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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 13:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:45
Justiça Federal arquiva inquérito sobre sequestro de ex-juiz eleitoral
Para Ministério Público Federal não há provas de que sequestro ?ocorreu ou não? e nem de falsa comunicação de crime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:30
Redistribuição de servidores públicos em período eleitoral inviabiliza transferência
eleitoral, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito do ato da administração pública que movimentou os funcionários.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:54
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:43
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00